"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.381/2024"

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, CONSTRUA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE AGROVILA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, RETOME A OBRA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO AO PESQUEIRO E BELO MONTE NO PÉ DO ALTO DO SEU MANIM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE QUATRO (04) PONTOS DE MOTO TÁXI COM ABRIGO NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIÁRIA, EM FRENTE AO MERCANTIL QUEIROZ E EM FRENTE AO DEPÓSITO OPÇÃO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA SERRA DO VICENTE.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024.

: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPAS DE ACESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE, NO PAÇO MUNICIPAL, PARA USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL OS CADEIRANTES.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE LOURDES NA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA NOSSA CIDADE, ASSIM COMO O
MELHORAMENTO DA ESTRUTURA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BANANEIRAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DA PONTE DO MAZAGÃO PAPOCO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA VELATÓRIA NAS DEPENDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL.

: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CRIAR UM INCENTIVO FINANCEIRO POR ASSIDUIDADE AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA A CABEÇA DA LADEIRA
AO ALTO DA QUADRA.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO
O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA A CABEÇA DA LADEIRA
AO ALTO DA QUADRA.

REGULAMENTA O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PEQUENOS REPAROS (GOTEIRAS E FACHADA) COM URGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO VICENTE.

"ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA
UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM
CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS: NO RIACHO DOS FARIAS (SERRA DO VICENTE) COM DESTINO AO PUTIUS E BATURITÉ; E, PRÓXIMO AO ELIAS (SÍTIO PASMADO) COM ACESSO AO JENIPAPEIRO, SEGUINDO PARABATURITÉ.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS BOIS, ESPECIFICAMENTE, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARQUEJA A VILA DOS
FERNANDES.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE VISTA ALEGRE ATÉ A ESCOLA DA CARQUEJA CENTRO.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, POR SEUS MEMBROS QUE AO FINAL ASSINAM, CONVOCA O SR. FRANCISCO DE PAULO COELHO (IVAN DA LAGOINHA), PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PARA SE FAZER PRESENTE ÀS 18H NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TOMAR POSSE TEMPORÁRIA NO CARGO VAGO DE VEREADOR, EM VIRTUDE DO SR. ESTANISLAU DE LIMA ROCHA - PSB, TITULAR DO MANDATO, TER SIDO
NOMEADO COMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025

INCLUI O ARTIGO 158-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR — SPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.