DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOACI GOMES LEAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO SEBASTIÃO GOMES, NA FORMA QUE INDICA

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOACI GOMES LEAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ HONORATO DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIFIO, NA FORMA
QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA "EDILSON PASSOS", NA FORMA QUE INDICA."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIP10 DE CAPISTRANO10E.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ,HONORATO DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA

REQUER AO SENINOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE MAZAGÃO, NO TRECHO DEPÕIS DA PASSAGEM MOLHADA DO PAPOCO.

"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE FORMA ASSEMELHADA À EMENDA CONSTITUCIONAL NO 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"EMENTA: "CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA "EDILSON PASSOS", NA FORMA QUE INDICA."

ALTERA O REGIMENTO INTERNO QUANTO AO FUNCIONAMENTO E O RECESSO LEGISLATIVOS, REVOGA — TOTALMENTE -, A RESOLUÇÃO N. 005/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA ,VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO , DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBOR DE 2019''.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á LEITURA INFANTIL E JUVENNIL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

PRIMEIRO PONTO: MOD FICA O ART. 50DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°034/2025, CUJA REDAÇÃO PASSA ASSIM A ISDOC

MODI FICA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°034/2025

"ALTERA O REGIMENTO INTERNO QUANTO AO FUNCIONAMENTO E O RECESSO LEGISLATIVOS, REVOGA — TOTALMENTE -, A RESOLUÇÃO N2. 005/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO ND ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. RAIMUNDO FELIPE, NA FORMA QUE INDICA

'' DISPÕ SOBRE O PARCELAMENTO E REPACELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO , ESTADO DO CEARÁ, CIOM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS, DE TRATAM OS ARTS. 115E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.''

EMENDA SUBSTITUTIVA N°. 01/2025 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 124, INCISO III.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SI4. RAIMUNDO FELIPE CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA