DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE CAPISTRANO/CE, QUI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO QUANTO AO FUNCIONAMENTO E O RECESSO LEGISLATIVOS, REVOGA — TOTALMENTE -, A RESOLUÇÃO N. 005/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DEPRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE.

INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO ÂMBITO LEI FEDERAL Nº14. 129/2021.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES CAP1STRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N2. 003/2002, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Respeitosamente, servimo-nos da presente para submeter por intermédio de Vossas Excelências, à apreciação desta Câmara Municipal, o incluso Projeto de Resolução que "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

A Mesa Diretora da Câmara de Capistrano - CE, tributando o costumeiro respeito pelos demais Edis, tem a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Resolução que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI O SITEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM VIAGEM A SERVIÇO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.