REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2026, ÀS 18H.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA
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INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA", NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA", NO ÂMBITO DA
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QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICOMUNICIPAL, DIS POR SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, UJA PROPOSIÇÃO DE NO 073/2025 FORA APROVADA POR UNANIMIDADE NO PARLAMENTO MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
09 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICOMUNICIPAL, DIS POR SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, UJA PROPOSIÇÃO DE NO 073/2025 FORA APROVADA POR UNANIMIDADE NO PARLAMENTO MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
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EM QUE TRATAM "DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E "DA MODIFICAÇÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE T.ORMA ASSEMELHADA À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUT AS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EM QUE TRATAM "DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E "DA MODIFICAÇÃO DO
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"DISPÕE SOBRE OS REQUISI PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLASPÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAPISTRANO/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE OS REQUISI PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLASPÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAPISTRANO/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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CONVOCA O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. CLÁUDIO ROBERTO, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A PARTIR DAS 18H, PARA APRESENTAR, NA TRIBUNA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS, E QUANTO AO ATRASO NO REPASSE DOS CONSIGNADOS BANCÁRIOS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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CONVOCA O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. CLÁUDIO ROBERTO, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A PARTIR DAS 18H, PARA APRESENTAR, NA TRIBUNA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS, E QUANTO AO ATRASO NO REPASSE DOS CONSIGNADOS BANCÁRIOS.
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REQUER SEJA CONVIDADO O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ,SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. CLÁUDIO ROBERTO, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/01/2026, ÀS 18H, APRESENTAR ESCLARECIMEN OS QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES A OSENTADOS, E QUANTO AO ATRASO NO REPASSE DOS CONSIGNADOS BANCÁRIOS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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REQUER SEJA CONVIDADO O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ,SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. CLÁUDIO ROBERTO, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/01/2026, ÀS 18H, APRESENTAR ESCLARECIMEN OS QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES A OSENTADOS, E QUANTO AO ATRASO NO REPASSE DOS CONSIGNADOS BANCÁRIOS.
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"REITERA O PROTOCOLO DE INDICAÇÕES VOLTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAPISTRANO/CE, E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"REITERA O PROTOCOLO DE INDICAÇÕES VOLTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAPISTRANO/CE, E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO SEBASTIÃO GOMES, NA FORMA QUE INDICA."
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO SEBASTIÃO GOMES, NA FORMA QUE INDICA."
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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOACI GOMES LEAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOACI GOMES LEAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
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"EMENTA: "CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"EMENTA: "CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á LEITURA INFANTIL E JUVENNIL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á LEITURA INFANTIL E JUVENNIL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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EMENDA SUBSTITUTIVA N°. 01/2025 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 124, INCISO III.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENDA SUBSTITUTIVA N°. 01/2025 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 124, INCISO III.
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EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, PARA QUE PROMOVA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, MAIORMENTE A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR NOVA OU IMPLANTAÇÃO DE CAMADA SINTÉTICA, VISANDO ATENDER ESPECIALMENTE À POPULAÇÃO ESPORTISTA CAPISTRANENSE.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, PARA QUE PROMOVA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, MAIORMENTE A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR NOVA OU IMPLANTAÇÃO DE CAMADA SINTÉTICA, VISANDO ATENDER ESPECIALMENTE À POPULAÇÃO ESPORTISTA CAPISTRANENSE.
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"EMENTA: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, BEM COMO PUGNA PELO
AUMENTO DA QUANTIDADE DE DOCENTES LIBERADOS PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 AO 51 DO PLANO DE PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - PCCR/MAG".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"EMENTA: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, BEM COMO PUGNA PELO
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"EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PRÊMIO ALUNO DESTAQUE" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PRÊMIO ALUNO DESTAQUE" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AO SR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AO SR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ARENINHA ESPORTIVA", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE "RAIMUNDO PAULO (SR. MISSINHA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ARENINHA ESPORTIVA", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE "RAIMUNDO PAULO (SR. MISSINHA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR BOM DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR BOM DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E
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"EMENTA: "DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"EMENTA: "DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR PERCEBIDO PELOS BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR PERCEBIDO PELOS BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS
DO NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS
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"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO° EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO° EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTFTAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTFTAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS
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INDICAÇÃO "AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO "AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "EEEP PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA (PROF. BETINHO), A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA EM CAPISTRANO/CE
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "EEEP PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA (PROF. BETINHO), A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA EM CAPISTRANO/CE
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"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465/2017 E DÁ
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