"ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ARADAGEM DE
TERRAS, CONTRUÇÃO DE AVIÁRIOS, POCILGAS E COMPOSTS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ARADAGEM DE
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"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO IMEDIATA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO IMEDIATA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
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