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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 72 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 11:50:59
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUA REGIMENTAL
    ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER
    LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES,
    APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO
    EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS
    DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
    PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO
    PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA REGIÃO DOS CAJUAIS, CHAPADA, CAMARÁ E
    CATOLÉ, NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE EMENDA DO DEPUTADO
    ESTADUAL QUEIROZ FILHO, CONFORME OFÍCIO N° 13/2021/507/GDQF E OS TRECHOS
    TOPOGRAFADOS NA REGIÃO (EM ANEXO).

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAÇÃO DO TERRENO VIZINHO À ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA LOCALIDADE DE CAJUÁS, PARA DUAS ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUÁS; 2) IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA AS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUIEM (CAJUÁS, CHAPADA, CAMARÁ, CATOLÉ, SERRA DO VICENTE, PUTIÚS, BANANEIRAS E OUTRAS).

Autor: Manoel Freitas; Aiana

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, , SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,
    A REATIVAÇÃO DO PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCAS DA LOCALIDADE DE CAJUAIS NO VALOR R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) PELA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REALOCAÇÃO NA MESMA.

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO A REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, ESTUDO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, SÃO JOSÉ, VÁRZEA DAS PALMEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, PUTIÚS DO MEIO E PUTIÚS

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, O QUE A SEGUIR APRESENTA:

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS, MEDINDO 1,40M LARGURA X 1M DE ALTURA NA ESTRADA DOS CAJUAIS, CAMARÁ E CHAPADA, E UMA PASSAGEM MOLHADA, SUGERINDO PISO MORTO, MEDINDO 20M DE COMPRIMENTO X 5M DE LARGURA, INTERLIGANDO OS CAJUAIS DE CIMA E OS CAJUAIS DE BAIXO.

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ADUTORA DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA REGIÃO DOS MAZAGÕES LEVANDO ÁGUA PARA
    BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) FAMÍLIAS, SENDO EXECUTADA ATRAVÉS DA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ÓRGÃO FEDERAL

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ALTERADA O DIA DA SESSÃO DESTA CASA PARA AS QUARTAS-FEIRAS, AS 18 HORAS, OBJETIVANDO RESPEITO A MAIORIA DOS PARES.

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DAS HORAS DE TRATOR PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Freitas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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