Ementa

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ADUTORA DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA REGIÃO DOS MAZAGÕES LEVANDO ÁGUA PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) FAMÍLIAS, SENDO EXECUTADA ATRAVÉS DA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ÓRGÃO FEDERAL

Justificativa

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM

ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO

SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO

DESTE LEGISLATIVO, O QUE A SEGUIR APRESENTA:

EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES,

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 01

(UMA) ADUTORA DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA REGIÃO DOS MAZAGÕES LEVANDO ÁGUA PARA

BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) FAMÍLIAS, SENDO EXECUTADA ATRAVÉS DA

FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ÓRGÃO FEDERAL.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ IMPERIOSA, CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MUNICIPAL DEVE PROMOVER O DIREITO A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE, FORMULANDO,

IMPLEMENTANDO E FOMENTANDO AÇÕES E SOLUÇÕES DE SANEAMENTO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE

DOENÇAS, BEM COMO ACESSO A ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS.

CONSIDERANDO-SE QUE, ESSA REGIÃO POSSUI INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS FAZ-SE

NECESSÁRIO A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA BENEFICIAR AS

COMUNIDADES DE MAZAGÕES E ADJACÊNCIAS, SENDO QUE, A MUITO TEMPO A POPULAÇÃO TEM O SONHO

DE POSSUIR ÁGUA EM SUAS RESIDÊNCIAS, OBJETIVANDO MELHORIAS PARA OS MUNÍCIPES.