CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTA RESPEITOSA HOMENAGEM À ESCOLA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE PELOS 70 (SETENTA) ANOS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE BATAS HOSPITALARES AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE MODO A ESTABELECER A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO COM ITAPIÚNA, NAS LOCALIDADES DE CAJUÁS, SANTO ONOFRE E BOÁGUA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DOS CAJUAIS E O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO JUAMIRIM, LOCAL ONDE O PSF DO MAZAGÃO ATUA

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO. DEPUTADO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANDRÉ DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO À SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SANETE MARIA OLIVEIRA GERMANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE LICENÇA PARA OS FINS QUE INDICA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA REQUERER JUNTO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA, ATRAVÉS DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO E TAMBÉM JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA REGIÃO DO MAZAGÃO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO DO SENHOR JAIME, POR ONDE PASSA O RIO PESQUEIRO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS

• CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM.

• CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS"

A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE ESCOLHIDO PELO SUFRÁGIO ELEITORAL, A "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO MEC DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO II", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.

A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC EM ATENÇÃO AOS ALUNOS DA CIDADE NOVA, RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO (FRANCISCO NEWTON CAVALCANTE) E RUA DO TRILHO (JOSÉ EVARISTO DE FREITAS)", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO
REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.