LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA PARA TRATARMOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFÍSSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INICIO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES MAZAGÃO.

NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA.

NO QUE TANGE AO PL COMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PREVISÃO DE QUE O CRÉDITO ADICIONAL ORA PLEITEADO SEJA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DE DIVIDAS DE PARCELAMENTOS PRETÉRITOS E NÃO DE PARCELAS VICENDAS.

NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA.

TENDO EM VISTA QUE O PROJETO ACIMA INDICADO PREVÊ O RECONHECIMENTO DO PRECATÓRIO RELATIVO Á INDENIZAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO RELATIVA AO FUNDEF, REQUER, Á LUZ DE LEI RESSARCIMENTO AOS PROFESSORES, NÃO TENDO O STF AINDA SE MANIFESTADO SOBRE A MATÉRIA, QUE SEJA DESTINADO O MINIMO APLICADO DE 60%, Á LUZ DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO ALHURES, AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, SENDO JÁ DESTACADO NA LOA DE 2020 O REFIRIDO PERCENTUAL AOS MENCIONADOS PROFISSIONAIS, POR QUESTÃO DE JUSTIÇA A VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍCOS DE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇAÕ TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE ECAMINHE UM PROJETO DE LEI PARA QUE ESTA EDILIDADE AUTORIZE A DOAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA VILA D. MARIA ISABEL, PARA QUE SEJA DESTINADA Á DEVIDA E INSTALAÇÃO DAS OFICINAS DE COSTURA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, QUE A REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL COM MUNICÍPIOS, SENDO PREVISTO PARA CAPISTRANO/CE O VALOR DE R$ 947. 455,76 (NOVECENTOS E QUARENTA E STE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS0, SEJA DESTINADO INTEGRALMENTE AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, INCLUSIVE OS ACRECIMOS QUE PODEM ADVIR AO NUMERARIO ACIMA INDIGITADO.

EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO COM PISTA DE SKATE, BIKE E PATINS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO PARA ATENDER AO QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE, BEM COMO A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE UM ATO NORMATIVO COMPETENTE, DETERMINANDO A FIXAÇÃO DE UM DIA GRATUITO ÀS CRIANÇAS E JOVENS CAPISTRANENSES QUANDO DA PERMANÊNCIA DO PARQUE DE DIVERSÃO NESTE MUNICIPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO COMO RELATOR APENAS QUANTO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019 REQUERER A ELEIÇÃO DE NOVO RELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO URGENTE DOS TRABALHOS, COLOCANDO O NOME Á DISPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO PELOS NOBRES PARES, O VEREADOR CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, FIXANDO O VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 1,000,00, PARA UMA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA AS COMUNIDADES DE MAZAGÃO E SANTO ANTÔNIO.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS MULTAS DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEM JUSTIFICATIVA, ESTAS PRATICADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA AVERIGUAR AS INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, NORMATINZANDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, DOS RESPCTIVOS VALORES DAS MULTAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO APENAS PARA O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PRIVEDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 2018.05.25-01, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) BARRAGENS SUBTERRÂNEAS AO LONGO DO RIIO PESQUEIRO.

DISPOE SOBRE REDUCAO TEMPORARIA DOS SUBSIDIOS DO VEREADORES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTO A AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO PÓLO DE LAZER A PARTICULAR E A QUEM ESTÁ CEDIDO.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHE A SEGUINTE MOÇÃO DE POIO A PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊS DE OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVIMENTE POSSIVEL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: BANANEIRAS, PUTIÚS, SERRA DO VICENTE A ADJACÊNCIAS.

ALTERA O ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS 02 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA MOLAS) NO ÍNICIO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA CAMPELO PRÓXIMO AO BAR DO MANEL E PRÓXIMO A FGTECH.

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ATÕNIO, QUE PASSA A CE-257.