DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPISTRANO, DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO,
ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 009/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ENCAMINHADO PARA A SANÇÃO DO PREFEITO POR MEIO DO AUTÓGRAFO DE LEI N. 004/2026, CUJA EMENTA VERSA SOBRE: "INCI1.UI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O 'MELA-MELA DE CAPISTRANO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREAD R JOEL DA SILVA MORAIS

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABUIÚ - SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E I ' ORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO10E E D _ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR ROBÉRIO MONTEIRO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO
CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES AGROVILA, IÚ E SÃO BENTO.

INDICA A EXMA. DEPUTADA JO FARIAS, ESFORÇOS PARA QUE SEJA DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO (01) UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE
CARQUEJA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABÚIÚ — SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE CAPISTRANO/CE, QUI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1° FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O MELA-MELA DE CAPISTRANO, A SER REALIZADO EM PERÍODO CARNAVALESCO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
2° O MUNICÍPIO PRESTARÁ O NECESSÁRIO APOIO, INCLUSIVE COM EQUIPES SAÚDE, ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS OFICIAISRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.
3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

ART. 1° FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O MELA-MELA DE CAPISTRANO, A SER REALIZADO EM PERÍODO CARNAVALESCO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE CAPISTRANO/CE, QUI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. CLÁUDIO ROBERTO, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A PARTIR DAS 18H, PARA APRESENTAR, NA TRIBUNA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS, E QUANTO AO ATRASO NO REPASSE DOS CONSIGNADOS BANCÁRIOS.

INCLUI NO C LENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O "MELA-MELA DE CAP STRANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DEFIN E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SERRA DO VICENTE, NO TRECHO DA CABEÇA DA
LADEIRA ATÉ A ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL A S VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICP DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DESTA CÂMARA À DIREÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA CAGECE DO NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO O CRONOGRAMA FIXO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O RIACHO DO PADRE

"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER SEJA CONVIDADO O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ,SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. CLÁUDIO ROBERTO, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/01/2026, ÀS 18H, APRESENTAR ESCLARECIMEN OS QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES A OSENTADOS, E QUANTO AO ATRASO NO REPASSE DOS CONSIGNADOS BANCÁRIOS.

"REITERA O PROTOCOLO DE INDICAÇÕES VOLTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAPISTRANO/CE, E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE".

INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AVIBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA, DESTINADA EXCLUSIV MENTE AO TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA UNIDADES HOSPITAL IRES TERCIÁRIAS

"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS