REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DESTA CÂMARA À DIREÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA CAGECE DO NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO O CRONOGRAMA FIXO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O RIACHO DO PADRE
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIFIO, NA FORMA
QUE INDICA."
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O "MELAMELA DE CAPISTRANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA."
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA "EDILSON PASSOS", NA FORMA QUE INDICA."
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
MODI FICA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°034/2025
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DA CHAMADA "TAXA DE FLANELINHA", REFERENTE A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO CAPISTRANO
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO CEARÁ -SAP/CE A CESSÃO DO PRÉDIO DA DESATIVADA CADEIA PÚBLICA DE CAPISTRANO PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ -PMCE
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EXERÇA A FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES COMERCIAIS IRREGULARES AS QUAIS ESTÃO SENDO EDIFICADAS NA ENTRADADA CIDADE DE CAPISTRANO/CE.
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE QUE TODA PESSOA TEM O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MÉDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO"
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO A PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCO E CONGÊNERES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUEESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE MANTER A FARMÁCIA HOSPITALAR ABERTA DAS 08H ÀS 17H EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO OS SÁBADOS E DOMINGOS
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR ANDRÉ FIGUEIREDO, PRESIDENTE NACIONAL DO PDT, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA
A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICO-LOCOMOTORA
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE CAPISTRANO/CE.
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO.
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
• SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO.
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO
ÂMBITO ^^ P^DER LER2ISLATIVR* M"NICIPA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI,
OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚRI TCA I FACE A
ELEVADA QUANTIDADE DE COMISSIONADOS COM
ALTOS SALÁRIOS E DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS, ESQUIVANDO-SE DO PRINCÍPIO
DA RAZOABILIDADE E DO CERTAME PÚBLICO E/
POR CONSEGLJINTE, INFRINGINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF.''
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÚE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO HOTÉIS, MOTÉIS. CASAS NOTURNAS E SIMILARES ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SORRI. OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAM KS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA".
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACE AOS GASTOS EXAGERADOS (PAGAMENTOS DE PLANTÕES MÉDICOS E OUTROS) NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO ENTRE O MUNICH310 DE CAPISTRANO E A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA - COOPERVIDA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
"
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM ABERTAS PARA A COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER O CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X E AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA O HOSPITAL DE CAPISTRANO-CE.
Autor: Joel da Silva Morais
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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