REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RIACHO DO PADRE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE CARQUEJA SABINO.

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, POR SEUS MEMBROS QUE AO FINAL ASSINAM, CONVOCA O SR. 30EL DA SILVA MORAIS, PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, PARA SE FAZER PRESENTE ÀS 18H NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TOMAR POSSE TEMPORÁRIA NO CARGO VAGO DE VEREADOR, EM VIRTUDE DO SR. MICHAELL KERVENN BRITO FRANCELINO, TITULAR DO MANDATO, TER REQUERIDO 120 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, A INICIAR DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ O DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.

"EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PRÊMIO ALUNO DESTAQUE" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AO SR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ARENINHA ESPORTIVA", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE "RAIMUNDO PAULO (SR. MISSINHA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR BOM DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPISTRANO QUE SEJA CONCEDIDA A ESTE VEREADOR A LICENÇA - SEM REMUNUNERAÇÂO -, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A INICIAR NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ O DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME ART. 51, INCISO II, && 60 E 70 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR PARA A REDE EI DO MUNICÍPIO A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE.

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DEPRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NOÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE.

"INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPL DE CAPISTRANO/CE".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR PARA A REDE EL DO MUNICÍPIO A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO".

REQUER A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOINHA, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS LED.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO POSSAM OBTER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CARTEIRA NACIONAL DO DOCENTE NO BRASIL - CNDB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL NO. 15.202/2025

REQUER AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA - DELIMITANDO COM MEIO-FIO -, POR TRÁS DA RUA JOÃO PAULO DA COSTA (PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. NAIRTON LOPES CRUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PRÉ-ESCOLA PARA A REDE EL DO MUNICÍPIO A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. NAIRTON LOPES CRUZ, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EMENTA: "DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, COM OU SEM A AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA CÃES E GATOS EM NOSSA CIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ALIMENTAR AOS ANIMAIS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS COMUNIDADES CARQUEJA SÃO MATEUS (SARAIVA) E CARQUEJA MOCÓ.

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL".

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPISTRANO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO CEARÁ, EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXMO. SR. DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE356, ENTRE ARACOIABA E O ENTRONCAMENTO COM A BR122, TOTALIZANDO 35KM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE PEDRA AGUDA, JAGUARÃO, PASSAGEM FUNDA E FURNAS, COMO TAMBÉM AOS MUNICÍPIOS DE OCARA, IBARETAMA, QUIXADÁ E MORADA NOVA.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPISTRANO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO CEARÁ, EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXMO. SR. DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE356, ENTRE ARACOIABA E O ENTRONCAMENTO COM A BR122, TOTALIZANDO 35KM,
PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE PEDRA AGUDA, JAGUARÃO, PASSAGEM FUNDA E FURNAS, COMO TAMBÉM AOS MUNICÍPIOS DE OCARA, IBARETAMA, QUIXADÁ E MORADA NOVA.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DENOMINADO DE CAPISORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DENOMINADO DE CAPISORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES
DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES
DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL