"DISPÕE SOBRE OS REQUISI PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLASPÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAPISTRANO/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZEM A PADRONIZAÇÃO POR MEIO DE REFORMA DAS CALÇADAS EM TODA A RUA DO COMÉRCIO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Carlene Coelho Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECILIA, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. TEREZINHA SARAIVA, NA FORMA QUE INDICA."
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO SENDO O "DIA DO FORRÓ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Paulo Coelho
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE SE DIGNE REVER AS TAXAS COBRADAS SOBRE A EMISSÃO DOS ALVARÁS APLICADAS AOS COMERCIANTES DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Michaell Kervenn Brito Francelino
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DO FIRMINOS.
Autor: Marcos de Lima Sousa
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SE DIGNE EM COLOCAR ARISCO NOS PLANALTOS E NA RUA CIDADE NOVA.
Autor: Carlene Coelho Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL JDO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECÍLIA MARIA DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA".
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. TEREZINHA SARAIVA, NA FORMA QUE INDICA."
Autor: Marta Maria Maciel Medonça Gomes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAP1STRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPISTRANO, DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO,
ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 009/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ENCAMINHADO PARA A SANÇÃO DO PREFEITO POR MEIO DO AUTÓGRAFO DE LEI N. 004/2026, CUJA EMENTA VERSA SOBRE: "INCI1.UI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O 'MELA-MELA DE CAPISTRANO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREAD R JOEL DA SILVA MORAIS
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABUIÚ - SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E I ' ORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO10E E D _ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR ROBÉRIO MONTEIRO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO
CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES AGROVILA, IÚ E SÃO BENTO.
Autor: Michaell Kervenn Brito Francelino
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
INDICA A EXMA. DEPUTADA JO FARIAS, ESFORÇOS PARA QUE SEJA DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO (01) UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE
CARQUEJA
Autor: Michaell Kervenn Brito Francelino
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABÚIÚ — SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE CAPISTRANO/CE, QUI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel de Freitas Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ART. 1° FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O MELA-MELA DE CAPISTRANO, A SER REALIZADO EM PERÍODO CARNAVALESCO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
2° O MUNICÍPIO PRESTARÁ O NECESSÁRIO APOIO, INCLUSIVE COM EQUIPES SAÚDE, ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS OFICIAISRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.
3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
Autor: Claudio Bezerra Saraiva
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
ART. 1° FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O MELA-MELA DE CAPISTRANO, A SER REALIZADO EM PERÍODO CARNAVALESCO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE CAPISTRANO/CE, QUI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
CONVOCA O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, SR. CLÁUDIO ROBERTO, PARA QUE VENHA A ESTA CÂMARA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A PARTIR DAS 18H, PARA APRESENTAR, NA TRIBUNA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS, E QUANTO AO ATRASO NO REPASSE DOS CONSIGNADOS BANCÁRIOS.
Autor: Francisco Warney Barros
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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