INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS DE DIVERSAS ÁREAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE JUNTAMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E EM PARCERIA COM O SENAR, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA EXTENSÃO DO RIO PESQUEIRO, PARA ABASTECER AS COMUNIDADESAO LONGO DO RIO.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES
SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CRIAR UM INCENTIVO FINANCEIRO POR ASSIDUIDADE AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES CAP1STRANO/CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERANILDE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Inclui o Artigo 1586-A na Lei Orgânica do Município de Capistrano, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional n° 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de
2022; e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE CAJUÁS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N2 0893 DO DEP. ESTADUAL QUEIROZ FILHO