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Comissão Etica e Decoro Parlamentar

Permanente
Carlene Araujo

Presidente

Marta Medonça

Relator

Theo Cell

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0008/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMNETO. 01/10/2019  
PARECER: 0006/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CALOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO. 16/07/2019  
PARECER: 0005/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO. 16/07/2019  
PARECER: 0004/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 14/06/2019  
PARECER: 0002/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 01/2018. PRAZO DE DEFESA DECORRIDO PARA OS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. ARQUIVAMENTO CIM RELAÇÃO Á VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES PELO DECURSO DO TEMPO. 03/05/2019  
PARECER: 0001/2019 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS VEREADORES RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, ENCONTRAM-SE PRESOS E AFASTADOS, BEM COMO CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E THALYS BATISTA PINHEIRO”. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES CARLOS ANDRÉ E ANTONILDA EZAQUIEL. 28/02/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/03/2019 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 29 de Março de 2019 mais EXPEDIENTE GERAL LEITURA DE MATERIA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0001/2019 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS VEREADORES RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, ENCONTRAM-SE PRESOS E AFASTADOS, BEM COMO CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E THALYS BATISTA PINHEIRO”. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES CARLOS ANDRÉ E ANTONILDA EZAQUIEL. 28/02/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE CLETO ALVES FRANCELINO
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE CLETO ALVES FRANCELINO
26/10/2018 - 31/12/2020 PRESIDENTE FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS
01/01/2017 - 19/10/2018 PRESIDENTE EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA
01/01/2023 - 31/12/2024 RELATOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR MANOEL DE FREITAS VIANA
16/08/2018 - 09/04/2019 RELATOR CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOEL DA SILVA MORAIS
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO JOEL DA SILVA MORAIS
16/08/2018 - 31/12/2020 MEMBRO HIDELGARDIA MACIEL DE MELO

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