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Foram encontradas 5 registros
PROPOSIÇÃO: 56/2025 12/05/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS DE DIVERSAS ÁREAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

Autor: Manoel de Freitas Viana

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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PROPOSIÇÃO: 57/2025 12/05/2025

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE JUNTAMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E EM PARCERIA COM O SENAR, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA EXTENSÃO DO RIO PESQUEIRO, PARA ABASTECER AS COMUNIDADESAO LONGO DO RIO.

Autor: Manoel de Freitas Viana

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 26/03/2025

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES
    SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel de Freitas Viana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROPOSIÇÃO: 16/2025 17/02/2025

  • : INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CRIAR UM INCENTIVO FINANCEIRO POR ASSIDUIDADE AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

Autor: Manoel de Freitas Viana

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 3/2025 29/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES CAP1STRANO/CE, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel de Freitas Viana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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