AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO SO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES, PORTADOR DO CPF Nº 043.670.753, NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDENCIA, SIMBOLOGIA 01 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.
NOMEAR LUAN DIONES OLIVEIRA TEIXEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 051.672.263-84, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA ASPL, DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO.
EXONERAR O DR. MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº 991.006.573-87, SO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA PRASIDENCIA, SIMBOLOGIA 01 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$161.221,79 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DSIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LINCENÇA DE VEREADOR SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CASTRO PARA FINS DE INVESTIMENTO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº 991.006.573-87, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, SIMBOLOGIA 01 QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.
NOMEAR HELENA LIMA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 560.551.533-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA CC - 3 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.
CONVOCAR SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 863.291.733-49, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS SESSÕES, FAZENDO JUS GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE A ATIVIDADE LEGISLATIVA, CONFORME INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SÁLARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR RECESSO NOS TRABALHOS INTERNOS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E 03 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 947.455,76 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de uso, conforme o interesse público e social o exigir de bens públicos municipais e dá outras providências.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Capistrano utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
