DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRES OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMOSSÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.