"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DO VEREADOR PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Retomada das Atividades, Agente: Caio Vinicius Santana Saraiva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

"DÁ O NOME DE PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CEI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE.

"Concede a Revisão Geral Anual prevista no art. 37, inciso X, da CF/88 aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano/CE, e adota outras providências".

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Silva de Assis, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

EXONERAR o sr. PAULO SANTOS DA SILVA, portador do CPF n° 782.698.813-68 e RG N° 2002002185935, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus — COVID-19"

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Designar, Agente: Helena Lima de Sousa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Designar ao senhor Benizio Pereira Santos, como responsavel pela OUVIDORIA da Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Benizio Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Concessão, Agente: Benizio Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Retomada das Atividades, Agente: Antonio Adriano Araújo de Queiroz, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisco Warney Barros, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Exoneração, Agente: Francisco de Paulo Fernandes Braga, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano