DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

Dispõe sobre a Gratificação do Cargo de Enfermeiro do Programa Saúde da FamíliaPSF do Município de Capístrano-CE, e Adota Outras Providências.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), DESIGNADOS PARA ESTE MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ISTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013, NA FORMA QUE INDICA".

'DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A SUA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas.

'DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DIE TERRENO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO LAGOINHA, DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

LOA - 1041/2012 "Estima Receita e fixa Despesa do Municipio de Capistrano para o Exercicio Finaneciero de 2014".

PPA Lei n1039/2013 - "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municipio de Capistrano CE, para quadrienio 2014-2017 e da outras providencias".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE A SUA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

"DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SONHO COLORIDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CANTINHO DA CRIANÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Balanço Orçamentário.

ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 756, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO E UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL — BNDES, ATRAVÉS DE AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO — BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARCELAR E PARCELAR DÉBITO JUNTO A RECEITA PREVIDENCIÁ RIA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O PERÍODO 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PRÊMIO POR DESEMPENHO NAS TURMAS DE 2°ANO EM 2009 - PDT2A-2009, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA, A SER PAGO AOS ROFESSORES E ALUNOS DAS CLASSES DO 2° ANO EM 2009.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, ARA TUBA, BATURITÉ, CAPIS TRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU E PACOTI, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 23.709,10 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS