Dispõe sobre a Gratificação do Cargo de Enfermeiro do Programa Saúde da FamíliaPSF do Município de Capístrano-CE, e Adota Outras Providências.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), DESIGNADOS PARA ESTE MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ISTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013, NA FORMA QUE INDICA".

'DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A SUA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas.

LOA - 1041/2012 "Estima Receita e fixa Despesa do Municipio de Capistrano para o Exercicio Finaneciero de 2014".

PPA Lei n1039/2013 - "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municipio de Capistrano CE, para quadrienio 2014-2017 e da outras providencias".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE A SUA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

"DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SONHO COLORIDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CANTINHO DA CRIANÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Balanço Orçamentário.

ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 756, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO E UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFORMULA E CONSILIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A SEGURALIDADE SOCIAL, INSTITUI O REGIME PRÓPIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURALIDADE SOCIAL - FMSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO E UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E OUTRAS PROVIDENCIAS.