Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PRESIDENTE: ISAIAS XAVIER DE AGUIAR

RELATOR: CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA

MEMBRO: FELIX SERGIO ARAUJO

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 24/2022 PROJETO DE LEI n° 26 de autoria do Poder Executivo Municipal: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 01/11/2022  
PARECER: 20/2022 "Institui o programa de recuperação decréditos fiscais - REFIS, destinado apromover a cobrança! regularização decréditos do Município, decorrentes do Imposto predial e Territorial Urbano (IPTU)Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), taxas e multas pelo não cumprimento da legislação municipal." 31/08/2022  
PARECER: 18/2022 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano - Lei Municipal no 1.313, de 11/11/2021, no valor de R$ 76.382,02 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e dois centavos), para os fins que indica e dá outras providências". 14/06/2022  
PARECER: 16/2022 "Autoriza a Doação de um Bem imóvei, situado na localidade de Cajuais, para a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de cajuais, e dá outras providencias. 07/06/2022  
PARECER: 14/2022 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do município de Capistrano, no valor de R$ 316.215,19 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e quinze reais e dezenove centavos) para os ins que indica e dá outras providências". 31/05/2022  
PARECER: 12/2022 " Altera a Lei Ordinária n° 1.203/2020, a qual instituiu o Programa Bolsa monitória na Rede Municipal de Ensino do Município de Capistrano e dá outras providências". 25/05/2022  
PARECER: 10/2022 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências". 25/05/2022  
PARECER: 8/2022 "Extingue a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, cultura, Turismo e Esporte, incorporando à Secretaria de Educação, a qual passa a se denominar de Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e, ainda, incorpora à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a qual passa a se denominar de Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, adequando à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capistrano e dá outras providências". 25/05/2022  
PARECER: 4/2022 "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 23/02/2022  
PARECER: 6/2022 "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2022  
PARECER: 3/2022 Dispõe sobre Análise de Contas de Governo referente ao exercício de 2017, processo no 07016/2018-2 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município de CAPISTRANO, de responsabilidade da Senhora Inês Nascimento de Oliveira. 10/02/2022  
PARECER: 2/2022 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 06/01/2022  
PARECER: 018/2021/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2021 que "isenta de pagamento de IPTU e taxas para os prédios onde se exerçam atividades comerciais, industrias, permissionários e demais serviços que tiveram suas atividades suspensas, limitadas e reduzidas por motivos de pandemia e isenta famílias em situação de vulnerabilidade social." 23/06/2021  
PARECER: 17/2021 Dispõe sobre Análise de Contas de Governo referente ao exercício de 2014, processo N° 24949/2018-6 Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município de CAPISTRANO, de responsabilidade do Senhor CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA" 16/06/2021  
PARECER: 11/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei Municipal n° 008/2021 do Executivo que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 e dá outras providências". 05/05/2021  
PARECER: 14/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 010/2021 que "Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local." 04/05/2021  
PARECER: 4/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 001/2021 que "Cria no Município de Capistrano o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências". 16/02/2021  
PARECER: 2/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Indicação de Lei do Legislativo n° 002/2021 que "indica ao chefe do poder executivo que seja dado fiel cumprimento ao artigo. 10, IV da lei orgânica municipal e seja criada a Guarda Municipal de Capistrano". 27/01/2021  
PARECER: 23/2020 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. 30/10/2020  
PARECER: 0001/2019 DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2019 DO EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABIRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2019  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 17/2021 Dispõe sobre Análise de Contas de Governo referente ao exercício de 2014, processo N° 24949/2018-6 Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município de CAPISTRANO, de responsabilidade do Senhor CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA" 16/06/2021  
PARECER: 11/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei Municipal n° 008/2021 do Executivo que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 e dá outras providências". 05/05/2021  
PARECER: 4/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 001/2021 que "Cria no Município de Capistrano o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências". 16/02/2021  
PARECER: 2/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Indicação de Lei do Legislativo n° 002/2021 que "indica ao chefe do poder executivo que seja dado fiel cumprimento ao artigo. 10, IV da lei orgânica municipal e seja criada a Guarda Municipal de Capistrano". 27/01/2021  
PARECER: 23/2020 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. 30/10/2020  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 DISPÕEM SOBRE AS DERETRIZES PARA ELABORÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. 02/04/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2018  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA 16/08/2018 - 31/12/2020
PRESIDENTE ISAIAS XAVIER DE AGUIAR 01/01/2021 - 31/12/2022
RELATOR CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE 16/08/2018 - 31/12/2020
RELATOR MAURICIO ALVES DE MACEDO 11/05/2021 - 31/12/2021
RELATOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA 01/01/2022 - 31/12/2022
MEMBRO FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO 16/08/2018 - 31/12/2020
MEMBRO FELIX SERGIO ARAUJO 01/01/2021 - 31/12/2022

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