REQUER, COM URGÊNCIA, A REFORMA DOS VESTUÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MAZAGÃO II.

"Inclui o Artigo 1586-A na Lei Orgânica do Município de Capistrano, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de
bancadas, previstas na Emenda Constitucional n2 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional n2 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional n2 126, de 21 de
dezembro de 2022; e dá outras providências".

Inclui
o Artigo 1586-A na Lei Orgânica do Município de Capistrano, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional n2 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional n2 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional n2 126, de 21 de
dezembro de 2022; e dá outras providências".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO-3.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRÇA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, UTILIZANDO A EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL STUART CASTRO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.