"INCLUI O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE
BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 126, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Segunda Votação
Situação: Favoravel
INCLUI
O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 126, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Segunda Votação
Situação: Favoravel
REQUER, COM URGÊNCIA, A REFORMA DOS VESTUÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MAZAGÃO II.
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO-3.
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRÇA NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, UTILIZANDO A EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL STUART CASTRO.
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADO (A) FEDERAL, FERNANDA PESSOA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 MIL METROS DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO 1.
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, SENHORA DAYANY DO CAPITÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NAPE.
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE MANGA À LOCALIDADE BANANEIRAS E PUTIÚ.
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autor: Maria de Nazare Alves Borges
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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