DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AOSR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. NAIRTON LOPES CRUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES
SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.