DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 20 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 05 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO DE 06 A 20/04 DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS.

DECLARA A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO DE 15 DIAS, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA PREFEITA MUNICIPAL INES NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA VEREADORA ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR THALYS BATISTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA.