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Tipo de matéria: 44

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Foram encontradas 70 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 16:09:11
DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 15/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA."

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 15/12/2025

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOACI GOMES LEAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 15/12/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO SEBASTIÃO GOMES, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 10/12/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA."

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 10/12/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ HONORATO DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA."

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 8/2025 10/12/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIFIO, NA FORMA
    QUE INDICA."

Autor: Delegado Joel Morais

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 10/12/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA "EDILSON PASSOS", NA FORMA QUE INDICA."

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 19/11/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. RAIMUNDO FELIPE, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 08/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 24/09/2025

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AOSR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 10/09/2025

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. NAIRTON LOPES CRUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 26/03/2025

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES
    SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: /2025 12/02/2025

  • REGULAMENTA O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 20/11/2024

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERANILDE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 23/10/2024

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 02/05/2024

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 27/09/2023

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 21/06/2023

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO. DEPUTADO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 12/04/2023

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANDRÉ DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 12/04/2023

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO À SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 12/04/2023

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SANETE MARIA OLIVEIRA GERMANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 22/03/2023

  • "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Manoel Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 28/11/2022

  • "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DAS 43A E 44A SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE EM
    SISTEMA ONLINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 18/11/2022

  • "DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DA 43A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 26/10/2022

  • "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 26/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇAO DE SESSÃO ORDINÁRIA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 19/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Primeira Votação

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 19/10/2022

  • "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 07/10/2022

  • "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTFTANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Adriano Queiroz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 22/09/2022

  • "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Adriano Queiroz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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