DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO CONSTANTE DO PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPAS DE ACESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE, NO PAÇO MUNICIPAL, PARA USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL OS CADEIRANTES.

SOLICITAÇÃO DE UMA SALA PARA UTILIZAÇÃO COMO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MARMORÉ.

SOLICITA ATRAVÉS DO SEU VEREADOR, ADISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA DA ESCOLA JOSE TAVARES ALVES. TENDO EMVISTA QUE A ESCOLA, PROVISORIAMENTE ESTÁ DESATIVADA, NÃO SERIAPREJUÍZO PARA O MUNICÍPIO AUTORIZAR O USO DE UMA SALA.

"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 371 X, DA CF/88 AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÓNOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANO - AMATAC, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MUDANDO DE 10 ANOS DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA 11 ANOS, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE 1 KM DO
CORREDOR DA LOCALIDADE DE MARMORÉ À COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO.

O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESFORÇOS QUE A SEGUI
APRESENTAMOS: QUE SEJAM REFORMADAS E IMPLANTADAS NOVAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), INICIANDO NA RUA CORONEL FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (FRENTE AO MERCADO PUBLICO) E TERMINANDO NA RUA JOSE PERDIGÃO SAMPAIO, PASSANDO PELO BAIRRO CONHECIDO COMO VILA JAPÃO QUE DAR ACESSO A CE 060 NO SENTIDO A LOCALIDADE DE MARMORÉ.