Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência JUNHO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do País, Conforme Legislação Local, uma vez que não há registros nesse sentido.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência MAIO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do País, Conforme Legislação Local, uma vez que não há registros nesse sentido.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência ABRIL de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do País, Conforme Legislação Local, uma vez que não há registros nesse sentido.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência MARÇO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do País, Conforme Legislação Local, uma vez que não há registros nesse sentido.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência FEVEREIRO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do País, Conforme Legislação Local, uma vez que não há registros nesse sentido.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência JANEIRO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do País, Conforme Legislação Local, uma vez que não há registros nesse sentido.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no ano 2025, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do País, Conforme Legislação Local, uma vez que não há registros nesse sentido.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no ano 2024, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do País, Conforme Legislação Local, uma vez que não há registros nesse sentido.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no ano 2023, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do País, Conforme Legislação Local, uma vez que não há registros nesse sentido.