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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 17/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE ABRIL DE 2024

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2024 08/04/2024

  • AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR
    DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO
    MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2024 08/04/2024

  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),
    BEM COMO REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL INSTITUÍDO NA PORTARIA GM/MS N°. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
    NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7/2024 01/04/2024

  • INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2024 02/04/2024

  • "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ABRANGIDOS PELAS PERDAS INFLACIONÁRIAS (AUXILIAR ESCRITURÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE COMPUTADOR, ATENDENTE, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9/2024 08/04/2024

  • "REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGEN L'ES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PERTENCEN L'ES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE"

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANOEL DE FREITAS VIANA (MANOEL FREITAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES (MARTA MEDONÇA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ISAIAS XAVIER DE AGUIAR (ISAIAS )

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CLETO ALVES FRANCELINO (CLETO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR (JUNIOR DA RÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ (ADRIANO QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA (VINICIUS SARAIVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIX SERGIO ARAUJO (FELIX ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOEL DA SILVA MORAIS (DELEGADO JOEL MORAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE NAZARE ALVES BORGES (NAZARE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ (PEDRO MIGUEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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