SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2021

Informações da sessão
Data: 24/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª ( OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 Á 31/12/2021) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Informações da tribuna
Assunto: EXPLANAÇÃO COM OBJETIVIDADE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Destinatário: ANTONIA PEREIRA LIMA
Texto
Prosseguindo, o presidente permite a palavra a Sra. Antônia Pereira Lima (Antoneide), inscrita na tribuna livre, que faz a explanação, com objetividade do Programa previne Brasil, conteúdo do Projeto de Lei N° 01/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Capistrano, que "Cria no município de Capistrano o Pagamento do Desempenho Programa Previne Brasil, Previsto nas Portarias N° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras Providências". Continuando, o primeiro secretário, vereador Isaías Xavier, agradece a Sra. Antoneide, por sua participação e, solicita ao vereador Manoel de Freitas que faça a leitura do Projeto de Lei N° 01/2021, acima apresentado. Ato contínuo, o presidente abre à discussão para o referido projeto. Com a fala, o vereador Joel Morais informa que protocolou junto a essa Casa três Emendas ao Projeto em pauta, haja vista existir a exclusão do benefício para o agente comunitário de saúde, a inadequação de valores aos beneficiários e a exclusão do benefício às gestantes, por conta do período de licença maternidade. Assim, suplica que esse projeto passe pelas comissões competentes para melhor análise. De volta à palavra, a Sra. Antoneide assegura que os agentes de saúde já têm seus benefícios de incentivo garantidos, diz da relevância do médico e que o benefício será dado caso alcancem as metas. Que entende ser a opinião do vereador, a qual será respeitada, mas é preciso entender como se dá o funcionamento da saúde, que há respeito por todos os profissionais. Afirma que se o dito Projeto estiver sujeito à mudança, que assim o seja. Em seguida,o vereador Vinícius reforça a fala da Sra. Antoneide e destaca a relevância da profissão de um médico, fazendo jus ao incentivo. Continuando, o vereador Félix Araújo solicita que o Projeto de n° 01/2021, em questão, seja encaminhado às Comissões competentes para que seja mais bem estudado. O vereador Cleto tece elogios à Sra. Antoneide pela bela explanação, dizendo ainda da relevância do Projeto. Seguido do vereador Joel Morais que agradece a Sra. Antoneide pelas informações, lembrando que o plenário é local próprio para debates.
o presidente inicia a sessão saudando a todos e convida pra juntos, fazer a oração do Pai Nosso. Em seguida, pediu ao 1° Secretario Isaías Xavier de Aguiar para autorizar a leitura da ata da Sessão anterior, que é apreciada e aprovada por unanimidade. Com os trabalhos conduzidos pelo 1° secretário, de acordo com o artigo 44 da Lei Orgânica municipal é iniciado o primeiro expediente, com a condução dos trabalhos da seguinte forma: Faz-se a leitura de cada matéria, o vereador autor da mesma faz sua justificativa, seguido da discussão por parte dos demais vereadores, caso assim o queiram e, logo após, acontece a votação da matéria.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSIÇÃO Nº 39/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE 1 KM DO
    CORREDOR DA LOCALIDADE DE MARMORÉ À COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO.

23/02/2021    FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA
PROPOSIÇÃO Nº 40/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO/PONTO DE APOIO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS.

23/02/2021    ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO Nº 41/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A EXECUÇÃO DO PROJETO/AÇÃO DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19.

23/02/2021    ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO Nº 43/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA AS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUIEM (CAJUÁS, CHAPADA, CAMARÁ, CATOLÉ, SERRA DO VICENTE, PUTIÚS, BANANEIRAS E OUTRAS).

23/02/2021    MANOEL DE FREITAS VIANA, e AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ (ADRIANO QUEIROZ)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MAURICIO ALVES DE MACEDO (PRETO DO PAREDÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ISAIAS XAVIER DE AGUIAR (ISAIAS )

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CLETO ALVES FRANCELINO (CLETO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR (JUNIOR DA RÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA (VINICIUS SARAIVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIX SERGIO ARAUJO (FELIX ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA (NACELIO DO MARMORE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOEL DA SILVA MORAIS (DELEGADO JOEL MORAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DE FREITAS VIANA (MANOEL DOS CAJUAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ (PEDRO MIGUEL)

PRESENTE

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