SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2020

Informações da sessão
Data: 26/06/2020
Status: ABERTA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (04/01/2020 À 04/07/2020) DE 26 DE JUNHO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTO ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2020   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2020
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTO ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2020   
PARECER Nº 018/2021/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2021 QUE "ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA E ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL."

23/06/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ (NEGAO)

1º VICE-PRESIDENTE

EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA (VANDINHA)

1º SECRETÁRIO

JONAS PEREIRA DE LIMA (LIMA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA (ALCIO)

2º VICE-PRESIDENTE

HIDELGARDIA MACIEL DE MELO (HIDELGARDIA)

VEREADOR(A)

CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO (CLADIO DO BIE)

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE (CRISTIANO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ADOLFO FARIAS (ADOLFO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS (TOIM DO CINELSO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO (CHICO)

VEREADOR(A)

MARCONDES DOS SANTOS GOMES (MARCONDES DO DEDE)

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