NOMEAR O SR. FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES, PORTADOR DO CPF Nº 043.670.753, NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDENCIA, SIMBOLOGIA 01 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.
EXONERAR O DR. MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº 991.006.573-87, SO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA PRASIDENCIA, SIMBOLOGIA 01 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LINCENÇA DE VEREADOR SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CASTRO PARA FINS DE INVESTIMENTO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº 991.006.573-87, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, SIMBOLOGIA 01 QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.
CONVOCAR SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 863.291.733-49, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS SESSÕES, FAZENDO JUS GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE A ATIVIDADE LEGISLATIVA, CONFORME INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SÁLARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR HELENA LIMA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 560.551.533-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA CC - 3 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.
DECLARAR RECESSO NOS TRABALHOS INTERNOS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E 03 DE JANEIRO DE 2020
DESIGNAR O SERVIDOR JS[E AIRTON MENESES RAULINO - PREGOEIRO - CPF N 210.960.073-04, PARA ATUAR, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EXERCER AS SEGUINTES ATRIBUICAO NA MODALIDADE DE LICITACAO DENOMINADA PREGAO PREGAO PRESENCIAL/PREGAO ELETRONICO.
ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA SRA. HELENA LIMA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 090014-1, ADMITIDA EM 02 DE MAIO DE 2008, LICENÇA PRÊMIO, DE FORMA INITERRUPTA, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 A 30/11/2019, CONFORME REQUERIMENTO.
EXONERAR A SRA. MARIA ANGELICA DOS SANTOS BARBOZA , PORTADORA DO CPF Nº 016.944.113-03 RG Nº 2006010424873, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGICA CCC 3 DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECLARAR RECESSO NOS TRABALHOS INTERNOS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 ATÉ 04 DE JANEIRO DE 2019.
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