Art. 1°. A Comissão Permanente de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa, passa a ser composta pelos vereadores-membros para os respectivos cargos dispostos a seguir: PRESIDENTE: Marta Maria Maciel Mendonça Gomes — PSD RELATOR: Dr. Francisco Warney Barros — PP MEMBRO: Marcos de Lima Sousa — PSB Art. 29. A Comissão Permanente de Finanças e Tributação desta Câmara será composta pelos vereadoresmembros para os respectivos cargos dispostos a seguir: PRESIDENTE: Francisco Nacélio da Silva Lima — PT RELATOR: Carlene Coelho Araújo — PSB MEMBRO: Cauã Victor Raulino de Sousa — UB Art. 32. A Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar passa a ser composta pelos vereadoresmembros para os respectivos cargos: PRESIDENTE: Carlene Coelho Araújo PSB RELATOR: Marta Maria Maciel Mendonça Gomes — PSD MEMBRO: Celso Ribeiro da Costa — PP Art. 49. A Comissão Permanente de Fiscalização e Controle será composta pelos vereadores-membros para os cargos respectivamente a seguir: PRESIDENTE: Dr. Francisco Warney Barros — PP RELATOR: Francisco Nacélio da Silva Lima — PT MEMBRO: Michaell Kervenn Brito Francelino — PDT

Dispõe sobre designação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio e a Comissão de Contratação, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei n° 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências.

1° - NOMEAR a Sra. ELEN MENEZES DA SILVA, portador(a) do CPF n° 081.557.583-11, no cargo de Controladora Geral da Câmara,

1° - NOMEAR a Sra. FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador(a) do CPF n° 072.024.463-32, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar,

l° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS, portador(a) do CPF n° 901.457.203-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,

NOMEAR o Sr. ISAAC LIMA DE AZEVEDO, portador(a) do CPF n° 030.876.413-75, para exercer o cargo em comissão de Vigia

10 - NOMEAR o Sr. FÁBIO LIMA FERREIRA, portador(a) do CPF n° 015.634.293-65, para exercer o cargo em comissão de Vigia

1° - NOMEAR o Sr. LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° 066.487.503-32, para exercer o cargo em comissão de Vigia,

1° - NOMEAR o Sr. ISAIAS BARBOSA LIMA, portador(a) do CPF n° 020.819.843-18, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,

1° - NOMEAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA„ portador(a) do CPF n° 560.551.533-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração,

1° - NOMEAR a Sra. JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portador(a) do CPF n° 904.720.713-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal

NOMEAR o Sr. MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, portador do CPF n° 779.840.213-68 e OAB 28640-CE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência,

NOMEAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n° 210.960.073-04 e RG n° 2019232377-0 SSPDS-CE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro,

- EXONERAR o Sr. 'SAIAS BARBOSA UMA, portador do CPF N2 020.819.843-18 e RG N2 99098188185 SSPDS-CE, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

EXONERAR o Senhor MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, portador do CPF n° 779.840.213-68 e OAB 28640-CE, do cargo de Assessor Jurídico da Presidência, simbologia 01 do quadro de provimento do Legislativo Municipal

EXONERAR o Senhor FABIO LIMA FERREIRA, portador do CPF n2015.634.293-65 e RG n9 2001002263369 SSP-CE, do cargo em Comissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

- EXONERAR o Senhor LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF n2 066.487.503-32 RG n2 20081911038 SSPDS-CE, do cargo em Comissão de VIGIA do quadro de provimento do Legislativo Municipal

EXONERAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n 210.960.073-04 e RG 2019232377-0 SSPDS-CE, do Cargo de Tesoureiro da Câmara, simbologia CC 2 do quadro de provimento do Legislativo Municipal

EXONERAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS, portador do CPF n9 901.457.203-49 e RG N9 149829488 SSP-CE, do cargo em Comissão de MOTORISTA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

EXONERAR o Senhor AURELI FREITAS DOS SANTOS, portador do CPF n° 806.611.143-68 e RG n2 307099096 SSP-CE, do Cargo em Comissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador do CPF n° 072.024.463-32 e RG 2008582127-0 SSPD-CE, do Cargo de Controladora Geral da Câmara

Suspender a publicação institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas desta Câmara Municipal, inclusive, a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, até o dia 06 de outubro deste ano.

CONCEDE OS PROVENTOS POR GRADUAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDORA EFETIVA SOLANG ELIMA DOS REIS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 002/2024.

NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

NOMEIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O VALOR DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO A SER PAGO AOS SERVIDORES EFETIVOS/CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

Criar COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, considerando a conveniência e oportunidade de expedir, de forma preventiva, orientações acerca dos atos de transição de governo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, viabilizando o conhecimento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, com o intuito de evitar a ocorrência deirregularidades, desvios de recursos públicos e dilapidação do patrimônio público.