NOMEAR o Senhor LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 066.487.503-32 RG n° 20081911038 SSPDS-CE, para exercer o cargo em comissão de VIGIA do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N2 004/2022.

NOMEAR o Senhor FABIO LIMA FERREIRA, portador do CPF n° 015.634.293-65 e RG n2 2001002263369 SSP-CE, para exercer o cargo emcomissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N2 004/2022.

NOMEAR o Senhor AURELI FREITAS DOS SANTOS, portador do CPF n° 806.611.143-68 e RG n° 307099096 SSP-CE, para exercer o cargo em comissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N° 004/2022.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS, portador do CPF n9 901.457.203-49 e RG NQ 149829488 SSP-CE, para exercer o cargo em comissão de MOTORISTA, do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N° 004/2022.

Designar, Agente: Jose Airton Maneses Raulino, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Jose Airton Maneses Raulino, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Convocar o Sr. BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° 962.495.443-72, matrícula 090015-0 para a Prestação de Serviço nas Sessões da Câmara Municipal de Capistrano/CE, fazendo jus à Gratificação de Suporte a Atividade Legislativa, conforme Art. 32 § 1° da Lei n2 1.199/2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências.

Designar, Agente: Helena Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 12 - EXONERAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA - PREGOEIRA - CPF N2 560.551.533-00, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCISCA BRUNA DA SILVA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EXONERAR o Sr. DEJAIR BRITO GOMES do cargo de Vigia, do quadro de provimento do Legislativo, portador do CPF: 055.035.253-88, RG 2002097070090 SSP-CE

EXONERAR a Senhora SOCORRO MICHELLE SALDANHA VIANA, portador do CPF n° 424.015.773-00 e RG 90025011125 SSP-CE, do cargo de Assessora Jurídica da Presidência, simbologia 01 do quadro de provimento dolegislativo, fazendo jus a gratificação devida.

EXONERAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n° 210.960.073-04, do cargo de Tesoureiro da Câmara, simbologia CC 2 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida.

EXONERAR a Sra. F1RANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador do CPF n2 072.024.463-32 e RG 2008582127-0 SSPDE-CE, do cargo de Controlador Geral da Câmara,

- Conceder gratificação de 30% sobre o salário base da servidora efetiva JAQUELINE FERREIRA HOLANDA,

Incorporar aos vencimentos e aos proventos de aposentadoria da servidora JAQUELINE FERREIRA HOLANDA,

- Conceder gratificação de 20% sobre o salário base da servidora efetiva HELENA LIMA DE SOUSA,

Conceder gratificação de 20% sobre o salário base do servidor efetivo BENÍZIO PEREIRA DOS SANTOS,

INSTITUI O DIA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEJAIR BRITO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. FRANCISCA BRUNA DA SILVA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Institui o Programa De Recuperação deCréditos Fiscais - Refis, destinado a promover acobrança/regularização de créditos do Município,decorrentes do Imposto Predial e TerritorialUrbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza (ISSQN), Imposto SobreTransmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxas eMultas pelo não cumprimento da legislaçãomunicipal."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDAS MULHERES — CMDM, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO AADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMpB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."