Descrição | Resumo | Data | |
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PROPOSIÇÃO: 13/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULAS DO 8° E 9° ANOS, E PROVIDENCIAR UMA COBERTA PARA O PÁTIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES | 02/04/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 11/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DO USO DO PRÉDIO DO CERU PARA O PESQUEIRO FUTEBOL CLUBE. | 12/03/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 10/2024 | REQUER SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES NA SERRA DO VICENTE. | 06/03/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 8/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ARENINHA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, RUA PERDIGÃO SAMPAIO. | 27/02/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 7/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA LOCALIDADE SERRA DO VICENTE E ADJACÊNCIAS A CAÇAMBA COLETORA DE LIXOS E QUE O CAMINHÃO DE COLETAS DE LIXO PASSE NAS DEMAIS LOCALIDADES. | 23/02/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 54/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA ESTRADA LIGANDO O BREJO AO IÚ, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. CHIQUINHO ATÉ O SR. OSVALDO | 27/11/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 49/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DA ESCOLA FERNANDO CAVALCANTE MOTA INTERLIGANDO À QUADRA POLIESPORTIVA E A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA. | 11/10/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 48/2023 | RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 39/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE CARQUEJA DOS ALVES, NA ESTRADA COM INÍCIO NA CE 257 ATÉ A CAPELA DE SÃO JOÃO. | 05/09/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 38/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE BANANEIRAS (NAS PROXIMIDADES DO BECO DOS QUINCAS E AO LUIZINHO). | 05/09/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO. DEPUTADO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 5/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DO LOCAL DE ATENDIMENTO DO NAPE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO | 01/03/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 99/2021 | A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO E, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA ASSIM FAZER CUMPRIR PROVIDENCIALMENTE. | 14/09/2021 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 89/2021 | A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇAO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APOS APROVAÇÂO DO PLENARIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPIRI COM AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS. PORTANTO, VEM, ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, A RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS DE SERRA DO VICENTE, SÃO JOSÉ, PASMADO E JANIPAPEIRO, NA ARÉA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM UMA MELHOR FERRAMENTA DE LOCOMOÇAO DE TRANSPORTES E TRANSEUTES. | 04/08/2021 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |
PROPOSIÇÃO: 88/2021 | A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. NESSES TERMOS, VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A COLOCAÇAO DE LÂMPADAS E REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SERRA DO VICENTE, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM INCENTIVAR O ESPORTE E A CULTURA EM SOBREDITA REGIÃO E ADJACÊNCIAS. | 04/08/2021 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES |