Descrição | Resumo | Data | |
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PROPOSIÇÃO: 1/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EXERÇA A FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES COMERCIAIS IRREGULARES AS QUAIS ESTÃO SENDO EDIFICADAS NA ENTRADADA CIDADE DE CAPISTRANO/CE. | 08/12/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 53/2023 | "DISPÕE QUE TODA PESSOA TEM O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MÉDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO" | 14/11/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2023 | "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO A PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCO E CONGÊNERES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/08/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 34/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUEESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 29/08/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 17/05/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 21/2023 | REQUER A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE MANTER A FARMÁCIA HOSPITALAR ABERTA DAS 08H ÀS 17H EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO OS SÁBADOS E DOMINGOS | 17/04/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 15/2023 | REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR ANDRÉ FIGUEIREDO, PRESIDENTE NACIONAL DO PDT, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 2/2023 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 38/2022 | • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICO-LOCOMOTORA | 08/11/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 37/2022 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE CAPISTRANO/CE. | 19/10/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 34/2022 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO. | 07/10/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2022 | • SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO. | 07/10/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 21/2022 | "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/06/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 20/2022 | "REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO ^^ P^DER LER2ISLATIVR* M"NICIPA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚRI TCA I FACE A ELEVADA QUANTIDADE DE COMISSIONADOS COM ALTOS SALÁRIOS E DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS, ESQUIVANDO-SE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DO CERTAME PÚBLICO E/ POR CONSEGLJINTE, INFRINGINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF.'' | 07/06/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 14/2022 | DISPÚE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO HOTÉIS, MOTÉIS. CASAS NOTURNAS E SIMILARES ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SORRI. OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAM KS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 9/2022 | "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA". | 13/03/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 2/2022 | REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACE AOS GASTOS EXAGERADOS (PAGAMENTOS DE PLANTÕES MÉDICOS E OUTROS) NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO ENTRE O MUNICH310 DE CAPISTRANO E A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA - COOPERVIDA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. " | 07/03/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 6/2022 | REQUER QUE AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM ABERTAS PARA A COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS | 08/02/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 1/2022 | REQUER O CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X E AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA O HOSPITAL DE CAPISTRANO-CE. | 10/01/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 110/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL. | 12/10/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 108/2021 | DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE | 11/10/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 109/2021 | REQUER A VISITA DO ÔNIBUS LILÁS, EQUIPAMENTO DA SECRETÁRIA DE SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA. MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS/CE). | 10/10/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 104/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MONTE ALVERNE, CAPISTRANO, E REVITALIZAÇÃO DO SOBREDITO EQUIPAMENTO TURÍSTICO LOCAL. | 27/09/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 103/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE TODOS OS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELA FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. | 27/09/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 98/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO-CE | 30/08/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 91/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE | 16/08/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 80/2021 | REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA PMCE NA REGIÃO DE BATUEITÉ-CE (3A CIPM/32 CRPM) PARA LOTAÇÃO DE SERVIDOR POLICIAL MILITAR EM CAPISTRANO-CE. | 23/06/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 80/2021 | OS VEREADORES DO DEMOCRATAS, FÉLIX ARAÚJO, DELEGADO JOEL MORAIS E PEDRO MIGUEL E DO PT, PRETO DO PAREDÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA), SOLICITAM À V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. TEM CEL QOPM ANTÔNIO GEORGE VIDAL, COMANDANTE DA 3" CIPM/3ACRPM — PMCE, EM BATURITÉ-CE | 14/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSIÇÃO: 75/2021 | SOLICITA DO EXMO. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL, SR (A). NELSON MARTINS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER A VIABILIDADE DA ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 02/06/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 73/2021 | REQUER AO DIRETOR DA ENEL CEARÁ QUE SEJA IMPLEMANTADA ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS COMUNIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚS, EM CAPISTRANO-CE | 26/05/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 72/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIIUS - COVID-19. | 26/05/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 63/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19. | 28/04/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
INDICAÇÃO: 63/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19. | 14/04/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 62/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS EM BANANEIRA, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE | 07/04/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 60/2021 | DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO. | 31/03/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 60/2021 | DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO. | 31/03/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 49/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM CAPISTRANO-CE | 09/03/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 45/2021 | ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 02/03/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 42/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. | 22/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUER AO CHEFE DE EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM OS NECESSÁRIOS CONVÊNIOS, ENVIDE ESFORÇOS PARA A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS DE SERRA DO VICENTE, BANANEIRA E CAJU ÁS DE CIMA. | 17/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE. | 10/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE | 10/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE. | 10/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE | 10/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO MENSAL AO PROFESSOR TEMPORÁRIO (20HS SEMANAIS) NÃO MENOR QUE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. | 09/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 25/2021 | O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM SEDE DE URGÊNCIA SEJA REFORMADA E ELEVADA A PASSAGEM MOLHADA NO RIO PESQUEIRO NA ALTURA DO MAZAGÃO 111 (CRUZAMENTO COM A ESTRADA CARROÇÁVEL). | 27/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROPOSIÇÃO: 13/2021 | O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO) DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE VILA DOS FERNANDES, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE. | 20/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2021 | O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA MIGUEL FERREIRA LIMA (RUA DA CÂMARA DE VEREADORES), COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA NO CENTRO DE CAPISTRANO-CE | 13/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2021 | O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ABASTECIMENTO CANALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL ORIUNDA DA AÇUDE PESQUEIRO PARA A COMUNIDADE DE RIACHO DO PADRE 1, EM CAPISTRANO-CE | 13/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2021 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, JOEL DA SILVA MORAIS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO: QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 10,1V DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | 08/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2021 | MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS |