Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1351,36,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-09,"CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICiP10 DE CAPISTRANO10E.","Claudio Bezerra Saraiva"
1356,10,2025,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2025-12-08,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA","MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES"
1355,9,2025,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2025-12-03,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ,HONORATO DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA","MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES"
1345,101,2025,PROPOSIÇÃO,2025-12-02,"REQUER AO SENINOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE MAZAGÃO, NO TRECHO DEPÕIS DA PASSAGEM MOLHADA DO PAPOCO.","CAUÃ VICTOR RAULINO DE SOUSA"
1344,23,2025,PARECER,2025-12-02,"""Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capistrano/CE, de forma assemelhada à Emenda Constitucional no 103/2019, e dá outras providências.""","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA"
1352,102,2025,PROPOSIÇÃO,2025-12-02,"""Ementa: ""CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","FRANCISCO WARNEY BARROS"
1354,8,2025,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2025-12-01,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA.""","JOEL DA SILVA MORAIS"
1353,7,2025,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2025-12-01,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA ""EDILSON PASSOS"", NA FORMA QUE INDICA.""","JOEL DA SILVA MORAIS"
1337,19,2025,PARECER,2025-11-26,"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA ,VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO , DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBOR DE 2019''.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA"
1340,008.,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-11-25,"""Institui a Política Municipal de Incentivo á LEITURA Infantil e juvennil no ambito do Município de Capistrano e dá outras providencias .","FRANCISCO WARNEY BARROS"