Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
426,3,2026-03-18,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.",2026
427,002,2026-03-18,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA  'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. TEREZINHA  SARAIVA, NA FORMA QUE INDICA.""",2026
428,001,2026-02-26,"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPISTRANO, DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
429,14,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.""",2025
430,013,2025-12-15,"""DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOACI GOMES LEAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025
431,012,2025-12-15,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO SEBASTIÃO GOMES, NA FORMA QUE INDICA.""",2025
434,011,2025-12-10,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.""",2025
435,010,2025-12-10,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ HONORATO DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.""",2025
433,009,2025-12-10,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA ""EDILSON PASSOS"", NA FORMA QUE INDICA.""",2025
432,008,2025-12-10,"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA ""EDILSON PASSOS"", NA FORMA QUE INDICA."" ",2025